Atualizado às 10h18*

A economia brasileira surpreendeu muitos analistas no segundo trimestre, colocando o país em uma posição melhor do que a verificada no início do ano, em comparação com outras nações.

O PIB (produto interno bruto) do Brasil avançou 1,5% em relação ao primeiro trimestre, superando não apenas o dos maiores países ricos, como os Estados Unidos e a Alemanha, mas também o de nações que vinham se expandindo bem, como o México e a Coreia do Sul. Por outro lado, continua atrás dos asiáticos de crescimento rápido, como a China e a Indonésia, conforme o gráfico abaixo.

No primeiro trimestre, o crescimento da economia do Brasil havia sido igual ao dos EUA e inferior ao da Coreia.

Para quem vem acompanhando o PIB dos países, pelo menos dois pontos no gráfico acima chamam atenção.

Primeiro, ver o Brasil com um resultado muito próximo do da China. Depois, encontrar Portugal (que está mergulhado em crise) acima de países como Alemanha e México.

Os dois casos devem ser vistos com cuidado por motivos parecidos. O Brasil encostou na China após ter um crescimento econômico excepcionalmente bom. Fazia 13 trimestres que o PIB brasileiro não crescia nesse ritmo. Já o da China vem se mantendo em ritmo igual ou superior ao atual há anos.

Quando comparamos períodos um pouco mais longos, vemos que a China, apesar de ter piorado, continua relativamente bem. A alta do PIB do segundo trimestre em relação a igual período do ano passado foi de 7,5%. Nesse tipo de comparação, a economia brasileira cresceu 3,3%.

A questão de Portugal é parecida com a da China, só que ao contrário. A economia portuguesa vinha encolhendo fortemente. Nesse contexto, crescer 1,1% no segundo trimestre, em comparação como primeiro, que foi muito fraco, não significa muita coisa. Tanto que, em relação ao segundo trimestre de 2012, o PIB teve uma queda de 2%.

Variação em um ano

Olhando o segundo trimestre deste ano em comparação com o período equivalente de 2012, conseguimos uma noção um pouco mais ampla da situação global.

Não apenas porque assim enxergamos um período mais longo, mas também porque alguns países importante só divulgaram a variação do PIB em relação a um ano antes, como a Rússia, o Chile e o Peru.

Nesse tipo de comparação, o PIB do Brasil cresceu 3,3%, mantendo um resultado melhor que o dos países ricos e atrás da China e da Coreia.

Mas aqui conseguimos perceber que o Chile e o Peru também registraram taxas asiáticas de crescimento, superando o Brasil.

Em relação ao grupo de emergentes chamado Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o PIB brasileiro avançou mais que o da Rússia e o da África do Sul e menos que o da China. A Índia ainda não divulgou o dado.

* Acrescentadas mais informações e segundo gráfico às 10h18

Atualizado às 15h19*

‘Folha da Manhã’ em 29 de setembro de 1956: Juscelino prometia amparar indústria automobilística

A indústria tem hoje um peso na economia brasileira tão grande quanto tinha em 1955, antes de Juscelino Kubitschek chegar à Presidência e anunciar seu Plano de Metas para o desenvolvimento do país.

A produção do setor corresponde, atualmente, a 13,3% do PIB (produto interno bruto); em 1955, eram 13,1%, segundo o estudo “Por que reindustrializar o Brasil?”, divulgado nesta quarta-feira (28) pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

De acordo com o estudo, a desindustrialização no Brasil começou na década de 1980, após a participação do setor no PIB atingir um pico de 27,2%, como indica o gráfico abaixo, extraído da pesquisa. A projeção da Fiesp é de que, se a atual tendência continuar, a proporção tende a chegar a 9,3% em 2029 ou antes.

A princípio, os dados poderiam levar a crer que a indústria perdeu importância para o país, tornando-se uma atividade secundária para o crescimento econômico, uma vez que o setor de serviços gera mais da metade do PIB.

A Fiesp, no entanto, defende nesse estudo uma tese exatamente oposta, de que reforçar a área industrial será indispensável se o Brasil quiser se tornar um país rico. Afirma que, se a tendência de queda da participação da indústria no PIB se mantiver, junto com uma baixa taxa de investimento das empresas, “as perspectivas de o país atingir um nível de renda per capita minimamente compatível com o patamar dos países desenvolvidos se mostram cada vez mais distantes”.

A entidade argumenta que, nos países ricos, primeiro houve uma forte industrialização, gerando aumento da renda per capita, que por sua vez viabilizou os investimentos no setor de serviços. A desindustrialização das nações desenvolvidas ocorreu “naturalmente”, diz o estudo, mas somente depois que o PIB per capita chegou a perto de US$ 20 mil.

Um ponto comum de todos os países com mais de 25 milhões de habitantes que conseguiram atingir aquela renda per capita é que, em todos eles, esse patamar foi alcançado quando a indústria representava mais de 20% do PIB, segundo a pesquisa.

Por isso, a Fiesp acredita que o Brasil teve uma “desindustrialização prematura” e “acelerada”. Os representantes da indústria paulista propõem que o governo crie as condições para que o segmento se desenvolva e ajude a aumentar a renda per capita do país.

O estudo calcula que para dobrar a renda per capita do país em 20 anos não é preciso crescer a taxas chinesas. Basta que o PIB avance 4% ao ano. Se a meta for dobrar a nossa renda per capita em 15 anos, a economia deveria se expandir 5,3% ao ano, diz a Fiesp.

Atualmente, o peso da indústria no PIB é maior no Brasil do que em alguns países ricos, como os EUA, conforme o gráfico abaixo.

Opinião

Embora apresente dados relevantes ao comparar a desindustrialização do Brasil com a de outros países, o estudo não consegue confirmar a sua principal hipótese – de que aumentar a participação da indústria no PIB, ou amenizar sua queda, é essencial para elevar a renda per capita a US$ 20 mil.

O fato de que nove países tinham um alto grau de industrialização quando ficaram ricos não garante que todos os demais tenham que fazer o mesmo caminho para chegar lá. Muito menos que hoje essa via seja a melhor.

Nessas nações apontadas como possíveis modelos, a renda per capita de US$ 20 mil veio na década de 1970, uma época em que os serviços ainda não tinham uma participação tão grande na economia mundial.

Se o alto nível de industrialização foi um ponto comum entre os países desenvolvidos, muitos outros também foram. Por exemplo, todas as nações citadas enriqueceram num momento histórico em que o setor de tecnologia da informação não tinha o peso que tem hoje. Poderíamos concluir, então, que primeiro devemos construir fábricas, para depois pensarmos em desenvolver os softwares que as linhas de montagem vão utilizar?

A Fiesp afirma que a desindustrialização no Brasil está ocorrendo “antes de a expansão do setor de serviços intensivo em conhecimento se tornar capaz de absorver a mão de obra desempregada pela indústria”. Mas a taxa de desemprego continua em patamar historicamente baixo, sendo que alguns setores, mesmo não sendo de ponta, têm dificuldade de encontrar profissionais qualificados.

“Provavelmente, parcela significativa da força de trabalho desempregada acaba sendo alocada em setores de baixa produtividade e baixos salários e/ou em subempregos”, diz o estudo. Só que hoje mesmo uma outra pesquisa, esta do IBGE, mostra que a produtividade está crescendo no setor de serviços, mais até do que os salários, que tiveram ganhos acima da inflação nos últimos quatro anos.

A entidade representante da indústria paulista defende políticas para “moderar ou escalonar a intensidade da desindustrialização durante um longo período de tempo com o intuito de aproveitar ao máximo os benefícios de uma participação elevada da indústria no PIB”. Só que uma indústria protegida pelo Estado tem pouco estímulo para inovar e, assim, não beneficia tanto o resto da sociedade.

Em vez de moderar a queda dos setores mais hábeis no lobby político, o governo poderia retirar gradativamente o protecionismo e permitir que o capital escolha os segmentos com maior potencial de crescimento.

* Acrescentados o item “Opinião” (às 13h24), a imagem de jornal (14h50) e o gráfico comparando países (15h19).

O setor de serviços no Brasil cresceu em número de trabalhadores e em salários pagos nos últimos anos, e nem por isso o ganho dos empregadores foi achatado. Ao contrário, a produtividade dos funcionários subiu, de modo que as empresas passaram a faturar mais.

Os dados, divulgados nesta quarta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontam que cada trabalhador do setor aumentou sua produção em 3,2% ao ano entre 2007 e 2011 (dado mais recente). Ao mesmo tempo, o salário médio subiu 2,8% ao ano.

A pesquisa define produtividade como o valor adicionado (valor que a empresa gera ao prestar um serviço) dividido pelo número de pessoas ocupadas.

O valor adicionado avançou 11,7% ao no período analisado, enquanto a população que trabalha no setor cresceu um pouco menos (8,2%), gerando ganho de produtividade.

Em números absolutos, os 11,4 milhões de trabalhadores do setor geraram R$ 592 bilhões em valor adicionado em 2011, de modo que, na média, cada um prestou serviços no valor de R$ 52 mil e recebeu uma remuneração anual de R$ 17,8 mil. Em 2007, cada profissional produziu o equivalente a R$ 46 mil e foi remunerado em R$ 16 mil.

A melhora do desempenho por trabalhador pode resultar de diversos fatores, como o investimento em máquinas e instrumentos de trabalho, o aumento do número de horas trabalhadas por pessoa ou à melhora da qualificação dos profissionais. O IBGE não especifica quais fatores seriam os responsáveis pelo crescimento da produtividade.

Os números, em sua maioria positivos, pintam um retrato mais animador do que outras notícias recentes sobre a economia brasileira. Isso ocorre por pelo menos dois motivos: primeiro, porque a pesquisa não traz os dados de 2012, quando o PIB (produto interno bruto) do país cresceu apenas 1%. Em segundo lugar, porque ela se refere apenas ao setor de serviços, que vem crescendo mais do que a indústria e do que a economia brasileira em geral.

Estado recuperou a fatia de mercado que havido perdido com a privatização de bancos estaduais. Na foto, prédio da antiga sede do Banespa, hoje do Santander

Os bancos públicos voltaram a ser os maiores credores dos brasileiros, o que não ocorria desde 2000. Com isso, o Estado recuperou toda a participação de mercado que havia perdido com a privatização de instituições estaduais como o Banespa (de São Paulo) e o Banestado (do Paraná).

Somadas, as pessoas físicas e jurídicas do país hoje estão devendo R$ 2,5 trilhões ao sistema financeiro, sendo 50,3% a instituições controladas pelo governo, segundo dados do Banco Central.

O percentual é ligeiramente superior ao de setembro de 2000 (48,3%), pouco antes da venda do Banestado ao Itaú, por R$ 1,8 bilhão, e do Banespa ao Santander, por R$ 7,2 bilhões.

Dito de outra forma, nesse aspecto o setor financeiro voltou ser tão estatal quanto era antes das duas desestatizações. Uma diferença é que hoje a atuação do Estado está mais concentrada em instituições federais do que naquela época.

O gráfico mostra uma mudança de tendência no final da década de 2000. A participação dos conglomerados estatais no estoque de crédito do país (a soma de todas as dívidas) caiu fortemente ao longo dos anos 1990, quando ocorreram as privatizações.

O percentual, que estava em quase 70% no final da década de 1980, atingiu a faixa dos 35% em 2001, permanecendo abaixo dos 40% até 2008, ano em que estourou a crise bancária dos Estados Unidos.

Nesse ponto, as administrações tucana e petista tomaram rumos opostos. Enquanto o governo Fernando Henrique Cardoso reduziu a presença do Estado no mercado de crédito, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva a manteve inalterada, num primeiro momento, e depois a elevou. O crescimento da participação estatal continua na administração Dilma Rousseff.

Crise

Depois que o banco americano Lehman Brothers quebrou, em setembro de 2008, o sistema financeiro de todo o mundo entrou em alerta. No Brasil, o governo determinou que os conglomerados financeiros públicos aumentassem os empréstimos para amenizar os efeitos da crise.

Além disso, as instituições estatais passaram a comprar participações e carteiras de crédito de instituições menores. Em 2009, o Banco do Brasil adquiriu 50% do Votorantim; a Caixa Econômica Federal, 30% do Panamericano.

De lá para cá, os bancos estatais continuaram com a missão não escrita de suprir a demanda por crédito que as instituições privadas estariam relutando em atender.

Em 2011, o governo determinou que eles reduzissem suas taxas de juros, de modo a forçar os rivais privados a fazerem o mesmo. Meses depois, veio a ordem para as instituições estatais baixarem também suas tarifas.

Ainda, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) elevou seus empréstimos. Somente no ano passado, desembolsou R$ 156 bilhões, 346% mais do que em 2003.

Enquanto o governo tomava essas medidas, pessoas e empresas passaram a procurar os bancos públicos. A participação dos conglomerados estatais no estoque de crédito do país subiu sem parar. Saltou de 33,8% em fevereiro de 2008 (menor percentual já registrado) para os atuais 50,3%.

Atualizado às 18h48*

A indústria automobilística instalada no Brasil aumentou a produção e as vendas no país nos últimos anos, mas, em proporção bem maior, tem elevado os investimentos no exterior, mostram dados do Banco Central.

Desde 2009, o setor automotivo brasileiro investiu US$ 3,4 bilhões no exterior, o que dá uma média de US$ 64 milhões por mês saindo do país. Anos antes, de 2006 a 2008, essa média era de apenas US$ 12 milhões. Trata-se de um aumento de 429%.

Na mesma base de comparação, a produção subiu bem menos (20%), assim como o emprego nas montadoras (22%). O blog analisou apenas o período desde 2006 porque as planilhas do BC, antes disso, não informavam os investimentos diretos no exterior feitos especificamente pelo setor de veículos.

Esses são os valores que as empresas transferiram a outros países na forma de investimento direto. Não se referem às remessas de lucro (que sempre foram grandes, e somaram US$ 16,4 bilhões desde 2009), e sim a gastos direcionados diretamente para a produção.

O volume ainda é bem inferior ao que as companhias enviaram para cá (US$ 6,2 bilhões desde 2009). Mas, enquanto o investimento das empresas brasileiras lá fora subiu 429%, como explicado acima, o das estrangeiras no Brasil avançou menos (114%, no mesmo tipo de comparação).

Corte de IPI

Coincidentemente, os US$ 3,4 bilhões, quando convertidos para reais de hoje, são R$ 8 bilhões, valor muito próximo dos R$ 8,2 bilhões que a Receita Federal estima ter deixado de arrecadar com os sucessivos cortes do imposto desde 2009 até junho deste ano.

Não se pode dizer que as empresas estão investindo no exterior por causa das desonerações. Além do mais, a redução do IPI, mesmo que por prazo determinado, é benéfica para os consumidores em geral, quando ela é repassada, ao menos em parte, ao preço do produto.

Mas é fato que os brasileiros, que chegam a pagar mais que o dobro por carros iguais ou inferiores aos vendidos em outros países, estão ajudando uma indústria que, cada vez mais, coloca seu dinheiro no exterior, justamente num momento em que a economia do país clama por investimentos.

Não é possível, nem desejável, que um fabricante seja impedido de faturar no país e investir lá fora. É necessário, no entanto, averiguar por que as companhias estão aumentando os aportes de capital lá fora, sendo que estão no quarto maior mercado consumidor de veículos do mundo, que por sinal é protegido por impostos anti-importação.

Procurada, a associação de montadoras não comentou o assunto.

Montadoras em ‘apuros’

Ao pagar caro pelos veículos, os brasileiros estão ajudando a gerar empregos também em outros países, segundo a professora Adriana Marotti de Mello, do curso de administração da USP. Leia entrevista abaixo.

Por que as montadoras instaladas no Brasil estão investindo em outros países?

O problema está relacionado aos apuros pelos quais as montadoras têm passando no exterior. Elas estão dando lucro em países como o Brasil, de modo que as filiais ganham importância em relação às matrizes. E a redução de IPI ajuda as empresas a recuperarem a lucratividade.

Ao pagar caro pelo carro, nós estamos ajudando a gerar produção e emprego também no exterior?

Sim. Temos um mercado grande e protegido, onde não existe uma competição real. As quatro maiores montadoras ainda dominam cerca de 60% do setor. Então a margem de lucro é bem mais alta do que em outros países. O setor automotivo sempre está entre os que fazem maiores remessas. Se estivessem investindo aqui, seria melhor. Mas isso só se resolveria se tivéssemos uma indústria nacional, ou seja, com empresas sediadas aqui, o que não vejo ocorrendo num futuro próximo.

* Acrescentada a informação de que, na forma de remessas de lucro ao exterior, o setor de veículos enviou US$ 16,4 bilhões desde 2009 (além dos US$ 3,4 bilhões, que deixaram o país na forma de investimento direto

Um dos oito exemplares restantes desta Ferrari, ano 1957, vai a leilão dia 17. O preço estimado é de US$ 9 milhões a US$ 11 milhões

Os carros de luxo antigos se tornaram um dos melhores investimentos do mundo nos últimos dez anos, segundo um levantamento feito pela revista britânica “The Economist“.

A publicação lançou um indicador de preços que chamou de “índice de bens valiosos”, que abrange mercadorias de colecionadores, como carros antigos, obras de arte, moedas, selos, vinhos e instrumentos musicais – somente com itens raros.

De todos esses grupos de bens, o de veículos foi, de longe, o que teve maior valorização nos últimos dez anos, com alta em torno de 450%.

Moedas antigas e selos aparecem quase empatados em segundo lugar, com valorização de 255% e 254%, respectivamente. Violinos subiram 191%,  e vinhos, 183%.

Os números mostram que esses bens, de modo geral, deram muito mais dinheiro do que as ações mais negociadas das Bolsas de Valores. O MSCI World, um índice que reúne papéis de empresas de 24 países, rendeu 147% no período, incluindo os ganhos que os investidores têm com dividendos.

Os instrumentos musicais e as artes, no entanto, não tiveram uma performance tão boa no mercado. O preço de violões e guitarras antigos aumentou 116% (abaixo, portanto, do indicador mundial de ações). O de obras de arte subiu apenas 45%.

Preços

Para se ter uma ideia dos preços que os carros antigos atingiram, uma sugestão é acompanhar a Peeble Beach Automotive Week, exposição na Califórnia, EUA, em que serão leiloados diversos modelos.

Um dos destaques será a Ferrari 250 GT 14-Louver Berlinetta, ano 1957, com preço de referência de US$ 9 milhões a US$ 11 milhões.

Também está à venda um Alfa Romeo de 1948, a US$ 3,5 milhões. O carro mais antigo será um Bugatti de 1925, por US$ 3 milhões.

Texto atualizado às 10h14*

O comércio, setor que continuava apresentando bons resultados apesar da fraqueza da economia em geral, perdeu fôlego e cresceu apenas 3% no período de janeiro a junho, menor variação dos últimos anos, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A última vez em que o setor teve um desempenho pior em um primeiro semestre foi em 2003, quando houve uma retração de 5,6%, como indica o gráfico.

Depois disso, o varejo disparou e passou a crescer a uma média de 8% nesse período do ano, atingindo um pico de 11,5% em 2010, último ano do governo Lula.

O varejo continuou forte nos dois primeiros anos da gestão Dilma, tendo crescido 9% no primeiro semestre de 2012. Foi nos últimos meses que o setor começou a fraquejar.

Contrapeso

O desempenho do comércio, no ano passado, serviu como um contrapeso ao fraco resultado da atividade econômica como um todo.

O consumo das famílias, ao crescer 3,1%, ajudou a compensar a queda de 4% dos investimentos.

Mas os números do primeiro semestre de 2013 indicam que o consumo está perdendo fôlego. Nos 12 meses encerrados em janeiro, as vendas em supermercados, por exemplo, haviam subido 8,4% sobre igual período do ano anterior. Já nos 12 meses até junho de 2013, a alta foi de 4,4%.

Nesse mesmo tipo de comparação, o comércio de móveis, eletrodomésticos e artigos farmacêuticos também desacelerou, conforme o gráfico abaixo.

Houve um pequeno aumento do crescimento no setor de roupas, no mercado editorial e de papelaria, bem como no segmento que o IBGE classifica como “outros artigos de uso pessoal e doméstico”, mas não o suficiente para reverter a desaceleração geral do comércio.

Emprego

O comércio foi crucial para manter o nível de emprego nos últimos anos, em que a expansão do PIB passou de 7,5%, em 2010, para 2,7%, em 2011, e 0,9%, no ano passado.

Em 2011 e 2012, o comércio varejista gerou 715 mil empregos com carteira assinada, enquanto a indústria de transformação criou 316 mil, e a agricultura, apenas 92 mil.

No entanto, em 2013 está ocorrendo uma inversão. Em vez de abrir vagas, o comércio fechou 39 mil de janeiro a junho.

A boa notícia é que, no mesmo período, a indústria compensou essa perda. No primeiro semestre, gerou 187 mil empregos formais, mais que o dobro de todo o ano passado (91 mil).

Se a retomada da indústria se sustentar no longo prazo, isso pode ter impacto positivo no comércio, que poderia, mais à frente, se recuperar da atual desaceleração.

Título alterado de ‘Ritmo de crescimento do comércio cai à metade em três anos’ para ‘Comércio tem crescimento mais baixo dos últimos 10 anos’. Início do texto adaptado ao novo recorte

Você sabe qual é a diferença entre os juros que você ganha do banco, quando empresta dinheiro, e os que você paga, quando toma emprestado?

Quando olhamos para os números no curto prazo, já enxergamos um abismo. O CDB (Certificado de Depósito Bancário), o papel que você recebe quando empresta ao banco, está rendendo atualmente 7,8% ao ano, em média.

Já o crédito pessoal, aquele dinheiro que você toma emprestado sem nenhuma garantia, rende 73% ao ano para a instituição financeira.

Ao pensarmos em como isso ficaria no longo prazo, então, a diferença é muito mais gritante.

O banco que tomou emprestado R$ 100 de uma pessoa física (ou seja, que emitiu um CDB a esse preço) em 1º de julho de 1994, início do Plano Real, teria que devolver, hoje, R$ 2.038 a esse cliente. Descontado o Imposto de Renda, o pequeno investidor poderia resgatar R$ 1.733.

Considerando que a inflação foi de 333% no período, a rentabilidade real dessa aplicação foi de 370%.

No caminho inverso, se porventura uma pessoa física fizesse exatamente o mesmo que o banco fez, ou seja, tomado emprestados R$ 100 em 1994 e nada ter pagado nesse período e nem mesmo renegociado, sua dívida estaria hoje na casa dos milhões. Mais precisamente, ele deveria R$ 7.205.180,78.

A conta foi feita pelo economista Fabiano Guasti Lima, a pedido do blog Achados Econômicos. Ele é pesquisador do Instituto Assaf e professor da USP em Ribeirão Preto.

É claro que um banco jamais deixaria a situação chegar a esse ponto. Muito antes de a dívida atingir a casa do milhão, o credor já teria interpelado judicialmente o devedor, de modo que o saldo pudesse ser pago, ainda que após renegociação.

Mesmo assim, esses números são mais do que mera curiosidade. São uma forma de mostrar o que é o chamado “spread” bancário, a diferença entre quanto o banco paga para quem lhe empresta e quanto ele cobra quando empresta ao outros.

Os números mostram o enorme poder de barganha das instituições financeiras diante dos seus clientes. Considerando que houve uma forte concentração do setor bancário nos últimos anos, essa assimetria pode estar aumentando.

Conforme este blog noticiou anteriormente, os cinco maiores bancos guardam hoje 83% dos depósitos em conta corrente do país. Em 1995, a proporção era de 68%.

Aplicações

A rentabilidade real do CDB desde 1994, de 370%, foi uma das melhores, entre as aplicações disponíveis para pessoa física. A Bolsa, por exemplo, gerou ganhos de 201%, e a poupança, 181%.

Veja abaixo o rendimento acumulado de diversos tipos investimentos acessíveis para pessoas físicas no período.

Embora a carga tributária brasileira seja alta para a sociedade como um todo, os impostos voltados exclusivamente para atingir as classes média e alta são até baixos se comparados com outros países, segundo um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os pesquisadores calcularam a “brecha fiscal” de diferentes países latino-americanos. Trata-se do excesso ou falta de impostos de uma nação em comparação com outras que tenham características semelhantes.

O Brasil tem a maior carga tributária da América Latina, uma vez que a arrecadação de impostos por aqui corresponde a 34% do PIB (produto interno bruto), segundo o BID, conforme o gráfico abaixo.

Dessa forma, calcula o BID, o Brasil tem uma carga tributária mais de cinco pontos percentuais superior à dos seus pares, ou seja, à de países com características semelhantes em termos de PIB per capita, de proporção da população com menos de 15 anos e mais de 65, entre outros indicadores.

Já quando se considera apenas os impostos sobre a renda, que são pensados para atingir mais as classes média e alta, e menos (ou nada) os pobres, nossos tributos são cerca de um ponto percentual inferior aos de países com características semelhantes às nossas, afirma o BID.

Os números fazem parte de um conjunto de estudos recentes sobre impostos, elaborado pelo banco de desenvolvimento.

Os principais resultados das várias pesquisas feita pelo BID nos últimos meses foram reunidos em um amplo estudo intitulado “Não basta arrecadar“.

Impostos sobre pobres

Em outra pesquisa, do economista José Roberto Afonso, mostra que apenas 3,4% (R$ 50,7 bilhões) da arrecadação de impostos no Brasil, nos níveis federal, estadual e municipal, vem de tributos sobre o patrimônio, e somente 21,3% saem de taxas sobre lucros e rendas.

Em outras palavras, menos de 25% do dinheiro público do país vem de impostos progressivos, aqueles que, em tese, são feitos para atingir mais os mais ricos.

De outro lado, os tributos sobre bens e serviços geram 41,6% da arrecadação. Ao contrário dos anteriores, eles podem ser chamados de regressivos, pois atingem mais os mais pobres, proporcionalmente. A alíquota que incide, por exemplo, sobre a venda de um móvel é a mesma para qualquer pessoa que o compre, não importa se ela é rica ou não. Digamos que os impostos sobre a venda de determinado sofá somem R$ 100. Se a pessoa ganha R$ 1.000, eles correspondem a 10% da renda. Se ganha R$ 10 mil, chegam a apenas 1%.

O restante da arrecadação vem de tributos sobre mão de obra e outros, como indica o gráfico abaixo.

O professor Fernando Botelho, da FEA-USP, comenta o estudo.

Os impostos progressivos geram menos de 25% da arrecadação. O que isso diz para o senhor?

O Imposto de Renda no Brasil é baixo. Em países ricos, existem alíquotas que chegam a 50% para os muito ricos. É preciso rebalancear a distribuição dos impostos. Temos que ter mais tributos diretos (por exemplo, sobre a renda, lucro e propriedade), mas diminuindo assustadoramente os indiretos (sobre o consumo), de modo que a carga tributária caia. Os impostos indiretos oneram proporcionalmente os mais pobres e ainda atrapalham a competitividade do país.

A desoneração da cesta básica e da folha de pagamento das empresas de alguns setores ajuda?

A desoneração da cesta básica, sim. Mas essa mania de mexer um pouquinho aqui e depois ali, não. O governo substituiu o imposto sobre a folha de trabalho por um outro sobre faturamento. O problema é que isso ajuda mais as empresas que gastam muito com pessoal. Quem investiu em máquinas, dançou.

Os tributos que incidem sobre o trabalho no Brasil são quase o dobro daqueles que recaem sobre o capital, segundo um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

É uma situação bem diferente da verificada na maior parte dos países ricos. Na Austrália, por exemplo, o quadro é o inverso: a carga tributária sobre o trabalho é metade da carga sobre o capital, conforme indica o gráfico abaixo.

O BID elaborou 20 pesquisas nos últimos meses sobre a tributação na América Latina, que deram origem a um grande trabalho consolidado chamado “Não basta arrecadar”, divulgado em maio.

Achados Econômicos passou um pente fino nesse conjunto de pesquisas sobre a região e extraiu os dados que considerou mais interessantes. Os números sairão em posts desse blog nos próximos dias.

A informação de que o tributo sobre o trabalho, no Brasil, é quase o dobro daquele sobre o capital está na pesquisa “Há uma inclinação antilaboral nos impostos na América Latina?”, um dos 20 trabalhos que deram origem ao “Não basta arrecadar”.

Carga efetiva

O estudo considera a carga tributária efetiva, ou seja, o que as pessoas físicas e jurídicas efetivamente pagam de impostos.

Alguns tributos têm alíquotas altas, mas os contribuintes acabam pagando menos, seja porque pertencem a algum setor com incentivo, seja porque encontram brechas para não contribuir como o governo gostaria.

Para calcular a carga tributária efetiva, os pesquisadores pegaram o total arrecadado com determinados tributos e dividiram pela base de cálculo.

Por exemplo, carga tributária do trabalho é o dinheiro arrecadado com os impostos sobre os salários dividido pelo total dos salários do país, o que resultou em uma relação de pouco mais de 40%, segundo o estudo. Já a carga sobre o capital é a soma dos impostos pagos por empresas e pessoas físicas sobre a renda, os lucros e a propriedade dividida pela soma da receita das empresas e pessoas físicas provenientes de fontes que não o trabalho. Essa relação, no Brasil, está perto de 20%, de acordo com o BID.

O problema de um quadro como o brasileiro, no qual a tributação é muito maior sobre os salários do que sobre o capital, é que isso tende a desestimular a formalização do trabalho.

No caso brasileiro, a formalização aumentou fortemente durante a década de 2000, com o crescimento econômico e a consequente queda do desemprego. Os empregadores teriam um estímulo a mais para assinar carteira se a estrutura tributária pesasse menos sobre a folha de pagamento.

Nos últimos anos, houve uma série de incentivos nesse sentido (corte de tributos sobre o trabalho) em setores específicos, sem desonerar o mercado de trabalho como um todo.