Embora a carga tributária brasileira seja alta para a sociedade como um todo, os impostos voltados exclusivamente para atingir as classes média e alta são até baixos se comparados com outros países, segundo um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os pesquisadores calcularam a “brecha fiscal” de diferentes países latino-americanos. Trata-se do excesso ou falta de impostos de uma nação em comparação com outras que tenham características semelhantes.

O Brasil tem a maior carga tributária da América Latina, uma vez que a arrecadação de impostos por aqui corresponde a 34% do PIB (produto interno bruto), segundo o BID, conforme o gráfico abaixo.

Dessa forma, calcula o BID, o Brasil tem uma carga tributária mais de cinco pontos percentuais superior à dos seus pares, ou seja, à de países com características semelhantes em termos de PIB per capita, de proporção da população com menos de 15 anos e mais de 65, entre outros indicadores.

Já quando se considera apenas os impostos sobre a renda, que são pensados para atingir mais as classes média e alta, e menos (ou nada) os pobres, nossos tributos são cerca de um ponto percentual inferior aos de países com características semelhantes às nossas, afirma o BID.

Os números fazem parte de um conjunto de estudos recentes sobre impostos, elaborado pelo banco de desenvolvimento.

Os principais resultados das várias pesquisas feita pelo BID nos últimos meses foram reunidos em um amplo estudo intitulado ''Não basta arrecadar''.

Impostos sobre pobres

Em outra pesquisa, do economista José Roberto Afonso, mostra que apenas 3,4% (R$ 50,7 bilhões) da arrecadação de impostos no Brasil, nos níveis federal, estadual e municipal, vem de tributos sobre o patrimônio, e somente 21,3% saem de taxas sobre lucros e rendas.

Em outras palavras, menos de 25% do dinheiro público do país vem de impostos progressivos, aqueles que, em tese, são feitos para atingir mais os mais ricos.

De outro lado, os tributos sobre bens e serviços geram 41,6% da arrecadação. Ao contrário dos anteriores, eles podem ser chamados de regressivos, pois atingem mais os mais pobres, proporcionalmente. A alíquota que incide, por exemplo, sobre a venda de um móvel é a mesma para qualquer pessoa que o compre, não importa se ela é rica ou não. Digamos que os impostos sobre a venda de determinado sofá somem R$ 100. Se a pessoa ganha R$ 1.000, eles correspondem a 10% da renda. Se ganha R$ 10 mil, chegam a apenas 1%.

O restante da arrecadação vem de tributos sobre mão de obra e outros, como indica o gráfico abaixo.

O professor Fernando Botelho, da FEA-USP, comenta o estudo.

Os impostos progressivos geram menos de 25% da arrecadação. O que isso diz para o senhor?

O Imposto de Renda no Brasil é baixo. Em países ricos, existem alíquotas que chegam a 50% para os muito ricos. É preciso rebalancear a distribuição dos impostos. Temos que ter mais tributos diretos (por exemplo, sobre a renda, lucro e propriedade), mas diminuindo assustadoramente os indiretos (sobre o consumo), de modo que a carga tributária caia. Os impostos indiretos oneram proporcionalmente os mais pobres e ainda atrapalham a competitividade do país.

A desoneração da cesta básica e da folha de pagamento das empresas de alguns setores ajuda?

A desoneração da cesta básica, sim. Mas essa mania de mexer um pouquinho aqui e depois ali, não. O governo substituiu o imposto sobre a folha de trabalho por um outro sobre faturamento. O problema é que isso ajuda mais as empresas que gastam muito com pessoal. Quem investiu em máquinas, dançou.