Atualizado às 14h47*

Os preços dos produtos da cesta básica que estão livres de impostos federais desde março caíram logo depois da desoneração e voltaram a subir em setembro e outubro, segundo cálculos do blog Achados Econômicos.

No início de março, a presidente Dilma Rousseff determinou que as mercadorias da cesta básica sobre as quais ainda incidiam impostos federais ficassem isentas.

Daquele mês em diante, os preços desses produtos foram caindo até agosto. Em setembro e outubro, no entanto, voltaram a subir.

Como a queda de março a agosto foi bem mais forte do que a alta de setembro e outubro, as mercadorias desoneradas acumulam uma queda de 1,8% desde março, mês da desoneração.

Não é possível estabelecer uma relação direta de causa e consequência entre a desoneração e o barateamento dos produtos, pois os impostos são apenas um dos fatores que influenciam os preços.

Os dados são aproximados, uma vez que não há uma correspondência exata entre os itens desonerados e a classificação que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz dos produtos. Por exemplo, o governo determinou a isenção de impostos para pasta de dente, mas a pesquisa de inflação não informa exatamente a variação de preço desse produto, e sim a de um grupo chamado “produtos de higiene bucal”.

Os números citados se referem à variação média dos preços de cada produto, ponderado pelo peso que cada um deles tem no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial de inflação. Algumas das mercadorias analisadas caíram e outras subiram. A que acumula maior queda de preço desde março é o açúcar refinado (-14%). A que subiu mais foi a manteiga (5%).

Opinião

A decisão da presidente Dilma Rousseff de zerar os impostos federais sobre a cesta básica foi correta. Não se espera que qualquer desoneração faça o preço cair para nunca mais subir.

O benefício desse tipo de medida é permitir que circule no setor privado um dinheiro que, de outro modo, entraria nos cofres públicos.

Do produtor ao varejista, fica sempre a critério do empresário repassar ou não ao consumidor os benefícios de não precisar mais recolher os impostos, de acordo com as possibilidades dele diante do mercado.

Se não houver alteração nos demais fatores que influenciam o preço (aumento ou queda de outros custos, mudanças na variação entre oferta e demanda etc), a empresa pode fazer o repasse se estiver em um segmento com muita competição. Nesse caso, ela aproveita a queda de imposto para baratear suas mercadorias antes que o concorrente o faça.

Muitas vezes, ele pode não repassar para o consumidor o corte do imposto – por exemplo, se tiver o monopólio de um produto para o qual há grande demanda e achar que a redução de preço não vai atrair número significativo de clientes.

Outra possibilidade é de que a companhia barateie o produto, mas em proporção menor do que o corte do imposto, de modo que ela aumente um pouco sua margem de lucro.

Seja qual for o motivo da queda de preço dos itens desonerados, a decisão foi importante para o atual momento da economia. Uma redução de impostos, acompanhada de contenção do aumento de gastos públicos, permitiria que mais dinheiro circulasse no setor privado, o que ajudaria a gerar crescimento duradouro do PIB (produto interno bruto). Se a desoneração for sobre produtos essenciais, melhor.

A queda de preços dos itens desonerados permitiu ao governo respirar um pouco diante da inflação alta. Com isso, parece ter adiado uma medida mais dura de contenção de preços, a elevação da taxa básica de juros, que só ocorreu em abril.

Falta o governo cumprir com a outra parte do esquema, reduzindo o avanço dos gastos públicos, para recuperar a confiança dos empresários e abrir caminho para o aumento dos investimentos. Quanto mais tempo demorar para mostrar aos investidores que este é um país estável, de economia previsível e ideal para quem faz um planejamento de longo prazo, mais forte terá que ser o aperto.

* Acrescentada a parte de opinião às 14h14 e dados do IPCA no primeiro gráfico às 14h47