O rendimento da nova poupança voltou a acompanhar o índice oficial de inflação no primeiro quadrimestre de 2014, depois que o governo aumentou a taxa básica de juros de 7,25% ao ano, em abril do ano passado, para os atuais 11%.

A caderneta rendeu 6,4% no período de 12 meses de maio do ano passado a abril de 2014, para depósitos que foram feitos depois que o governo mudou as regras da poupança, em 4 de maio de 2012.

Para quem já tinha dinheiro aplicado antes das novas regras, o rendimento de maio de 2013 a abril deste ano foi de 6,6%. No mesmo intervalo, o IPCA, indicador oficial de preços, registrou uma alta de 6,28%.

O gráfico abaixo mostra que o rendimento anual da nova poupança vinha perdendo para a inflação desde maio do ano passado, e continuou com essa defasagem até dezembro. Isso ocorreu porque a taxa básica de juros, a chamada Selic, estava mais baixa, enquanto a inflação estava acelerando.

Os depósitos feitos antes da mudança de regras, diferentemente, já estavam rendendo acima da inflação desde agosto do ano passado.

Em janeiro deste ano, a caderneta passou a ficar ligeiramente acima do índice oficial de preços, apesar de a inflação permanecer perto do teto da meta do governo, que é de 6,5% ao ano.

O rendimento da poupança atualmente depende da taxa básica de juros. Até 3 de maio de 2012, a caderneta rendia 0,5% ao mês mais TR (Taxa Referencial, calculada pelo Banco Central a partir da remuneração que os bancos cobram uns dos outros).

A partir de 4 de maio daquele ano, o governo determinou que, quando a Selic for de 8,5% ao ano ou menos, a poupança deve render 70% da taxa básica de juros mais TR. Com a Selic superior a 8,5%, a poupança rende os 0,5% mensais mais TR.

Vale lembrar que a regra nova só vale para os depósitos feitos a partir de 4 de maio de 2012. Para quem já tinha dinheiro na poupança antes disso e não sacou, continuam valendo as normas antigas.

Esses dados mostram o desempenho passado da poupança e a inflação. Evidentemente, não há garantias de que tal tendência continuará, considerando que parte dos analistas projeta um aumento da inflação. Se isso de fato ocorrer, a poupança pode voltar a perder poder de compra, e o investidor deverá se arriscar mais se quiser um retorno maior.

Texto atualizado às 13h38*

Metade dos produtos que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) monitora para calcular o índice oficial de preços teve um reajuste acima do teto da meta de inflação do país, que é de 6,5% ao ano.

De 373 bens e serviços que fazem parte do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), 189 subiram mais que 6,5% nos últimos 12 meses.

Entre os campeões de reajustes destacam-se os alimentos. A tangerina lidera a lista, com alta de 93,5% nos últimos 12 meses. Em seguida, aparecem o chá (53,64%), a laranja-baía (44,46%) e o peixe-dourado (39,73%).

Apesar de 51% dos produtos terem extrapolado o teto da meta, o IPCA, indicador oficial de inflação, ficou em 6,28% nos últimos 12 meses. Isso ocorreu porque os bens e serviços que subiram menos ou que tiveram queda de preços têm peso maior no orçamento médio estimado das famílias.

A inflação está abaixo do centro da meta porque os preços que o governo consegue controlar diretamente estão sofrendo reajustes menores– caso, por exemplo, de gás encanado (3,51%), energia elétrica residencial (4,29%), ônibus urbano (1,1%), ônibus intermunicipal (2,88%), multa (0%), pedágio (0,27%), gasolina (4,18%), produtos farmacêuticos (3,9%) e correio (1,7%). O telefone fixo, cujo preço também é controlado pelo setor público, teve queda de 4,59%.

Em média, os preços administrados pelo governo subiram 3,77% nos últimos 12 meses, enquanto os chamados preços livres avançaram 7%, de acordo com cálculos da Tendência Consultoria Integrada.

Entre os produtos que tiveram as maiores quedas nos últimos 12 meses estão o feijão-carioca (-33,95%), a cebola (-33,53%) e o tomate (-14,23%) – este último que no primeiro semestre do ano passado foi apontado como um dos “vilões” da inflação.

Opinião

Os números ajudam a entender por que muitas pessoas têm a impressão de que a inflação é maior do que a divulgada pelo IBGE. Os preços que mais têm subido são aqueles que vemos diariamente nos supermercados, restaurantes, lojas e bares. Já os que estão controlados são preços nos quais as pessoas não costumam reparar todo dia – por exemplo, pedágio, correio, gás, telefone fixo, aparelho telefônico, televisor e automóvel usado.

Além disso, há um outro aspecto que os índices de preço não conseguem captar, para o qual o economista Adolfo Sachsida chamou atenção em um recente artigo no UOL. Quando compramos um produto, por exemplo, por R$ 100, pagamos impostos. Se os tributos forem de 20%, então nós pagamos R$ 80 pela mercadoria e R$ 20 por serviços públicos. No caso de o governo cortar impostos e os produtos continuarem com o mesmo preço, isso significa que passamos a pagar R$ 100 pela mesma mercadoria e zero pelos serviços públicos. Nesta situação hipotética, ocorreu uma elevação de 25%, mas o IPCA ou qualquer outro índice marca variação nula de preço.

Nenhum índice é capaz de detectar esse tipo de inflação, pois eles monitoram apenas o preço dos bens, sem especificar quanto daquilo é de impostos. Isso vale tanto para os indicadores do IBGE como para as pesquisas não oficiais, como as da Fundação Getulio Vargas.

Não se trata, portanto, de uma manipulação pelo IBGE, como muitos leitores costumam apontar incorretamente (se fosse esse o caso, os dados da FGV e da Fipe não seriam tão parecidos com os números oficiais). Trata-se de uma espécie de inflação oculta que, ao menos por enquanto, nenhuma pesquisa consegue identificar por meio da metodologia convencional.

Vale lembrar, também, que os índices de preços se baseiam na estimativa de um orçamento médio das famílias brasileiras. Quem tem duas crianças matriculadas em escolas particular vai sentir muito mais o aumento das mensalidades do que quem tem uma só. No limite, deveríamos ter um índice de inflação para cada habitante do país, o que é impossível.

Para uma pessoa saber se a sua inflação corresponde ou não ao número oficial, só existe uma forma: anotar o preço de todos os bens e serviços consumidos durante um mês e depois fazer o mesmo no mês seguinte.

* Acrescentado o item ‘Opinião’ às 13h38

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Os saques das cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 1,27 bilhão em abril, de acordo com dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira, 7. Foi a maior captação negativa desde maio de 2011 (R$ 1,3 bilhão) e a primeira vez que o resultado fica no vermelho desde fevereiro de 2012.

As retiradas somaram R$ 124,105 bilhões em abril, enquanto as aplicações alcançaram R$ 122,832 bilhões.

Não que as pessoas não estejam mais aplicando na poupança. Ao contrário, os depósitos aumentaram em R$ 4 bilhões de março para abril. Mas os saques cresceram bem mais (R$ 7 bilhões), por isso o resultado ficou negativo.

O professor de economia Pedro Raffy Vartanian, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, explica o fato na entrevista abaixo.

Pergunta: Por que a captação da poupança ficou negativa em abril, quebrando um sequência de 25 meses no território positivo?

Resposta: Um dos fatores é a atratividade de outras aplicações. A rentabilidade dos fundos de investimento de renda fixa aumentou neste ano. Os títulos públicos também passaram a render mais.

P: Isso é uma mudança de tendência?

R: Não dá para afirmar isso, porque esse indicador da poupança costuma oscilar. Fica positivo em alguns meses e negativo em outros. Na verdade, a sequência de captações sempre positivas é que foi atípica.

P: Há outros fatores que explicam esse movimento de abril?

R: Sim. A captação da poupança aumentou muito no ano passado porque os títulos públicos estavam perdendo rentabilidade. Os títulos pré-fixados perdem rentabilidade no momento em que a Selic sobe. Depois que já subiu, eles ficam mais atrativos. Então agora os títulos voltaram a ficar mais atrativos, e parte dos investidores que migrou para a poupança no ano passado pode estar voltando para fundos e para a compra de títulos diretamente.

Caro leitor,

Estou em férias até o dia 4 de maio. Na semana do dia 5, voltarei a atualizar o blog regularmente.

Abraços,

Sílvio

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O Índice Bovespa, que reúne as principais ações da Bolsa de Valores de São Paulo, avançou 4,8% desde o fechamento do dia 26, véspera da divulgação de uma pesquisa que mostrou queda na aprovação à presidente Dilma Rousseff, até o final do pregão de ontem (1º).

No mesmo período, apenas três países, de 85 pesquisados pelo blog Achados Econômicos, tiveram uma alta mais acentuada: Ucrânia (6,5%), Qatar (5,1%) e Argentina (5%).

Os preços das ações são influenciados por inúmeros fatores, sendo muitas vezes difícil precisar o motivo da variação da Bolsa em determinados períodos, especialmente em prazos curtos.

No momento atual, no entanto, há indícios claros de que o fator político tenha sido significativo na alta recente das ações. A comparação internacional é um dos itens que reforçam essa tese.

A variação do Ibovespa desde a divulgação da pesquisa superou fortemente a das Bolsas de países ricos. O índice Dow Jones, dos Estados Unidos, subiu apenas 1,6% no período. O mercado acionário também teve alta modesta no Japão (2,2%), na Alemanha (1,6%), no Reino Unido (0,7%) e na França (0,9%).

Com exceção da Argentina, os países emergentes também não tiveram uma alta comparável à brasileira. A variação foi mais fraca na China (-0,8%), na Índia (1,6%), no Chile (2,6%) e no México (1,8%). Vale lembrar que a Bolsa brasileira, no ano passado, foi uma das que mais caíram no mundo.

Ainda, dessa alta de 4,8% no Ibovespa, a maior parte ocorreu no dia da divulgação da pesquisa, quando o índice avançou 3,5%.

Outro sinal da influência do fator político na variação da Bolsa está no fato de as empresas estatais terem registrado altas significativas naquele dia, com destaque para Petrobras (PETR4, com alta de 8,13%), Eletrobrás (ELET3, 9,84%) e Banco do Brasil (BBAS3, 6,63%).

O governo tem tomado decisões que afetam negativamente o preço de ações de estatais. A Petrobras é o caso mais evidente porque é a empresa com maior peso no Ibovespa.

A companhia tem importado gasolina por um preço alto e vende nas refinarias por um valor mais baixo, para tentar controlar a inflação.

A maior parte dos analistas argumenta que, em vez de fazer isso, a estatal deveria trabalhar com preços de mercado, mesmo que isso encarecesse a gasolina. Dessa forma, a companhia poderia gerar mais caixa e, consequentemente, mais dividendos para seus acionistas (inclusive para o governo). A inflação, na opinião de muitos analistas, deve ser combatida por meio de outros instrumentos, como a taxa básica de juros e a contenção de gastos públicos.

Além disso, diversos analistas têm criticado a política econômica de modo geral. Eles esperam que o governo seja mais rígido na política fiscal, ou seja, querem que o setor público economize mais dinheiro para pagar juros – preferencialmente, por meio de corte de gastos, não aumento de impostos. Também defendem que a inflação seja levada ao centro da meta e que o governo deixe as estatais operarem de acordo com critérios de mercado.

Todas essas medidas que muitos economistas têm defendido trarão um impacto social negativo no curto prazo. Aumento do preço da gasolina gera inflação. Contra isso, os juros deveriam subir mais, inibindo investimentos. Cortes de gastos públicos podem desaquecer a economia.

O argumento dos que defendem essas medidas é o de que tais ajustes criariam um ambiente um pouco mais previsível para os investidores, que ficariam mais confiantes e voltariam a colocar dinheiro no país futuramente. Já o governo parece querer adiar esses ajustes para evitar os custos sociais em um ano eleitoral.

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O número de pessoas com ocupação remunerada parou de crescer. Esse contingente ficou estável no mês passado, em relação a período equivalente de 2013. É a primeira vez, desde pelo menos 2004, que o número de ocupados não cresce em meses de fevereiro – sempre em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Os números são da Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eles são relativamente baixos em comparação com o tamanho da população brasileira porque não abrangem todo o território nacional, mas apenas seis regiões metropolitanas.

Esta série histórica do IBGE começou em março de 2002, portanto, o primeiro dado para fevereiro é de 2003, e a primeira variação anual possível de ser calculada é a de 2004.

O gráfico abaixo talvez mostre mais claramente que houve, no último ano, uma interrupção abrupta da trajetória de aumento da ocupação. Ele apresenta não a quantidade total de ocupados, mas a variação, em milhares de pessoas, em relação a um ano antes.

O curioso é que essa interrupção não impediu que o desemprego atingisse 5,1% da população ativa, a menor taxa para meses de fevereiro desde que o IBGE adotou a atual metodologia, em março de 2002.

A queda do desemprego ocorreu, portanto, não porque aumentou o contingente de ocupados, e sim porque baixou o de desocupados, passando de 1,36 milhão em fevereiro de 2013 para 1,24 milhão no mês passado.

Só existem três formas de a população desempregada cair: ou essas pessoas morrem, ou conseguem trabalho, ou, ainda, decidem que não vão mais procurar emprego.

Não há indício de que elas morreram, pois a população com idade para trabalhar (maiores de 10 anos, no conceito dessa pesquisa) continua crescendo. Tampouco há sinal de que elas arrumaram emprego, pois, como mostram os dois gráficos, a população ocupada parou de crescer.

Logo, no caso do Brasil atual, o que está ocorrendo é a última hipótese: desempregados deixam de procurar trabalho e o contingente de inativos sobe. (Vale dizer que não são necessariamente as mesmas pessoas. Por exemplo, alguém que estava desocupado pode conseguir um emprego, enquanto outro que estava trabalhando se aposenta e, portanto, sai do mercado de trabalho. Nas estatísticas, no entanto, o resultado é o mesmo: queda do número de desempregados e aumento do de inativos.)

Poderíamos supor que essas pessoas deixaram de procurar emprego por desalento, isto é, por perderem a esperança. Mas uma das perguntas que os pesquisadores fazem aos que não estão trabalhando é se eles gostariam de arrumar uma ocupação. Em fevereiro deste ano, 17,1 milhões de pessoas disseram “não”, 900 mil a mais do que há um ano.

Os números indicam que a decisão voluntária de muitas pessoas de não trabalhar é, neste momento, o que está mantendo o desemprego baixo. Para explicar o porquê dessa decisão, há muitas hipóteses.

Por exemplo, aumento do número de aposentados, queda da quantidade de aposentados que trabalham para complementar a renda (lembrando que muitos deles recebem o salário mínimo, que tem subido acima dos índices oficias e privados de inflação), aumento do contingente de estudantes que resolvem adiar sua entrada no mercado, crescimento relativo da população de mulheres solteiras que não têm onde deixar o filho pequeno enquanto trabalha etc. Essas e outras hipóteses foram discutidas em um post anterior.

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A diferença entre as importações e as exportações da indústria manufatureira aumentou 11,4 vezes nos últimos seis anos, de acordo com dados da Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior) compilados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

As importações saltaram de US$ 93,2 bilhões, em 2007, para US$ 198,1 bilhões, no ano passado. No mesmo período, as exportações subiram bem menos, de 83,9 bilhões para US$ 93,1 bilhões. Resultado: o deficit dessa indústria passou de US$ 9,2 bilhões para US$ 105 bilhões naquele intervalo.

A Funcex classifica os produtos exportados de acordo com o seu grau de elaboração. Por exemplo, minério de ferro, laranja, soja e cana de açúcar são considerados básicos. Ferro fundido, suco de laranja, açúcar e óleo de soja, que já são um pouco mais trabalhados, são chamados de semimanufaturados. Já os bens manufaturados são aqueles que passaram por maiores transformações, como automóveis, produtos químicos, têxteis, televisores, chips de computador etc.

Juntos, os produtos básicos, semimanufaturados e manufaturados tiveram não um deficit no ano passado, mas um superavit de US$ 2,6 bilhões. Isso quer dizer que o dinheiro que entra no país por meio da exportação de produtos menos trabalhados compensa, com uma pequena folga, a quantia que sai com a importação de manufaturados.

O problema é que esse saldo positivo do comércio exterior diminuiu rapidamente nos últimos anos. Em 2011, chegou a US$ 29,8 bilhões; no ano seguinte, caiu a US$ 19,4 bilhões; em 2013, como dito acima, não chegou a US$ 3 bilhões.

Entrevista

A respeito do assunto, o professor Otto Nogami, do Insper, concedeu a entrevista abaixo ao blog Achados Econômicos.

Pergunta: Porque o déficit da indústria manufatureira está aumentando com essa intensidade?

Resposta: A falta de investimento no setor produtivo fez com que a oferta não atendesse a demanda. Primeiro, temos o velho problema dos juros altos. Muitas vezes vale mais a pena aplicar em renda fixa do que investir em produção. Em segundo lugar, temos o problema da infraestrutura, que não acompanhou as necessidades da economia. Em terceiro, a deterioração de indicadores econômicos como inflação, taxa de juros e taxa de câmbio leva o investidor estrangeiro a começar a sair do país. Gradativamente, ele volta para os Estados Unidos e a Europa, que estão se recuperando.

A recente alta do dólar tende a tornar os produtos brasileiros mais baratos do que hoje, em comparação com os estrangeiros. Isso muda a tendência de aumento do déficit das manufaturas?

Não. Tanto que, de 2010 a 2013, o dólar subiu de R$ 1,62 para R$ 2,32 e o volume de exportações não aumentou; ficou estabilizado. Hoje, ainda temos o agravante de que um importador significativo dos produtos brasileiros, a Argentina, está colocando barreiras comerciais.

O que o governo pode fazer para mudar essa tendência?

Pode incentivar investimentos no setor produtivo e em pesquisa e desenvolvimento, direcionando a política de empréstimos subsidiados para as micro e pequenas empresas, que mantêm a atividade econômica, pode realizar os investimentos necessários em infraestrutura e pode definir uma política industrial bem clara, para os empresários saberem onde o governo quer chegar.

Também é necessário melhorar a qualificação da mão de obra e dar segurança no fornecimento de energia. O governo precisa evitar controlar preço. Ele mantém a gasolina a um preço artificialmente barato, mas uma hora isso vai ter que se ajustar. Então o empresários ficam tentando adivinhar quando que essas coisas vão estourar.

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O HSBC e o Bradesco são campeões em juros altos para pessoas físicas, entre os grandes bancos do país. Na outra ponta, a Caixa Econômica Federal cobra os valores mais baixos.

O blog Achados Econômicos comparou as taxas de juros do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa, Santander, HSBC e Banrisul, no período de 25 de fevereiro a 5 de março, fornecidas no site do Banco Central.

Foram comparadas apenas as modalidades de crédito sobre as quais há dados para todos os bancos analisados. A Caixa, por exemplo, não fez leasing de veículos no período analisado, então esse tipo de empréstimo não entrou no ranking.

Das oito modalidades consideradas, o HSBC tem a maior taxa em duas e a segunda maior em uma. O Bradesco tem também a a maior taxa em duas categorias, mas nas demais está na terceira posição ou abaixo dela.

Em seguida, aparecem empatados Itaú, Santander e Banrisul. O Itaú teve a maior taxa em duas modalidades, mas também a menor a menor em uma, ficando com um saldo de um ponto. Os outros dois apresentaram a maior taxa em um tipo de empréstimo cada.

O Banrisul, o mais caro para crédito consignado privado, informa que esse tipo de operação “não faz parte da estratégia comercial do banco” e que somente faz esse tipo de negócio “mediante consulta por parte dos clientes”.

O Banco do Brasil não tem o maior juro em nenhuma modalidade e tem o menor em uma.

A Caixa é, disparado, o banco mais barato para tomar empréstimo. Tem a menor taxa de juros em seis das oito modalidades analisadas e não cobra o valor mais alto em nenhuma categoria.

No ano passado, o blog comparou as tarifas dos serviços bancários. O resultado foi basicamente o mesmo: HSBC e Bradesco tinham os preços mais altos, enquanto a Caixa era o banco mais barato.

Veja abaixo o ranking de taxas de juros em cada modalidade. Devo lembrar que o ranking se refere às taxas médias praticadas por cada banco. Alguns clientes acabam pagando juros menores por terem um melhor relacionamento com a instituição financeira (por exemplo, quando são correntistas antigos, sempre pagaram em dia etc) ou por apresentarem melhores garantias.

Achados Econômicos vai acompanhar esses dados mensalmente. Sempre que houver alguma mudança significativa no ranking, o leitor será avisado aqui e na página do blog no Facebook.

Outro lado

Procurado, o Bradesco afirmou que “trabalha com banda de taxas, que variam de acordo com o segmento e o perfil do cliente, portanto as taxas médias informadas refletem o perfil diário das contratações no período divulgado”.

O Santander disse que “avalia constantemente as condições do mercado para oferecer aos clientes a melhor relação entre custo e benefício em seus produtos e serviços”.

O Banco do Brasil considera que “tem uma posição muito boa comparada ao restante do mercado”.

O Banrisul acrescentou que as taxas informadas são a média do mercado e que “variam de acordo com fatores diversos, tais como o valor e a qualidade das garantias apresentadas na operação, a proporção do pagamento de entrada da operação, o histórico e a situação cadastral de cada cliente, o prazo da operação, entre outros”.

O Itaú e o HSBC não se manifestaram a respeito do assunto até o fechamento deste texto.

Atualizado às 14h40

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O índice oficial de inflação no Brasil, quando medido em intervalos de 12 meses, está acima do centro da meta do governo, que é de 4,5% ao ano, há três anos e meio.

A última vez em que o indicador ficou abaixo daquele marco foi no período de 12 meses encerrado em agosto de 2010 (4,49%). Desde então, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tem avançado em média 6% ao ano e atingiu seu pico em setembro de 2011 (7,31%). Nos 12 meses encerrados em fevereiro, ficou em 5,7%.

Desde que o sistema de metas de inflação foi adotado, em 1999, o IPCA nunca se manteve por tantos meses seguidos acima do objetivo. O segundo maior período de inflação acima da meta foi registrado entre janeiro de 2001 e março de 2004 (39 meses).

Se compararmos a atuação de cada presidente, Dilma Rousseff foi, até agora, quem manteve a inflação por mais tempo acima do centro da meta, como proporção ao tamanho do mandato. O IPCA ficou acima de 4,5% durante 100% do período em que ela está no cargo.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aparece em segundo. Dos 48 meses em que seu governo teve que obedecer ao sistema de metas, em 36 a inflação ficou acima do número prometido, ou 75% do tempo.

Luiz Inácio Lula da Silva foi, portanto, quem manteve o melhor desempenho nesse aspecto até agora. O IPCA ficou acima do centro da meta em 67 meses, ou 70% dos 98 meses em que o ex-presidente esteve no cargo.

De 1999 até hoje, a inflação ficou acima do centro da meta em 77% do tempo.

Para essa análise, considerei as metas ajustadas de 8,5% em 2003 e 5,5% em 2004. No ano de 2002, a inflação atingiu 12,53%, sendo que a meta para o ano seguinte seria de 3,25%. Recém empossado presidente do Banco Central, em janeiro de 2003, Henrique Meirelles escreveu uma carta aberta ao Ministério da Fazenda argumentando que o governo anterior havia excedido a meta em nove pontos percentuais e, por isso, seria impossível fazer os preços convergirem para uma alta de 3,25% em apenas um ano. Meirelles calculou somente a inflação inercial herdada de 2002 teria um impacto de 4,2 pontos percentuais no IPCA.

Teto da meta

O sistema de metas de inflação define também um teto e um piso de tolerância, hoje em 6,5% e 2,5%, respectivamente.

Nosso histórico mostra que temos respeitado o limite superior na maior parte das vezes. Desde 1999, a inflação medida em intervalos de 12 meses só ficou acima do teto da meta em 27% do tempo.

Com esse tipo de medição, durante o governo Dilma, o IPCA superou o limite em apenas 9 dos seus 38 primeiros meses no cargo, ou 24% do período.

Com Lula, a inflação estourou o teto em 16 de 96 meses (17%). Como Meirelles não explicitou, na carta, qual seria o teto da meta ajustada em 2003 e 2004, considerei uma tolerância de 2,5 pontos percentuais acima do centro, que havia sido definida pelo governo anterior na resolução de 27 de junho de 2002.

No período FHC, houve o pior desempenho por esse tipo de medição. O IPCA ficou acima do teto em 24 dos 48 meses que compuseram o segundo mandato, ou 50% do período.

Regras

Pelas regras definidas no Conselho Monetário Nacional, as metas de inflação servem apenas para o ano cheio. Por exemplo, no ano passado, o IPCA chegou a atingir 6,7% nos 12 meses encerrados em junho. Mas isso não conta como um descumprimento da meta. Só contaria se ficasse acima de 6,5% no período de janeiro a dezembro.

Considerando apenas os anos cheios, a inflação só não ficou acima do centro da meta em 2000, 2006, 2007 e 2009. Ela superou o teto em 2001, 2002 e 2003.

Os simpatizantes de cada presidente costumam ter seus argumentos para justificar as metas estouradas. Por exemplo, partidários de FHC podem dizer que o culpado pela inflação de 12,5% em 2002 foi Lula, pois naquela ocasião muitos investidores temiam a chegada do petista ao poder e retiraram seu dinheiro do país, provocando uma desvalorização do real e a consequente aceleração de preços.

Já quem apoia Dilma pode citar a retirada dos estímulos dos Estados Unidos como motivo da recente alta do dólar e, consequentemente, do IPCA.

De qualquer maneira, os dados citados até aqui mostram que, historicamente, a inflação no Brasil tem ficado entre o centro e o teto da meta.

Atualizado às 13h53*

Beneficiária do Bolsa Família trabalha em lixão em Jaboatão dos Guararapes, PE (MAIS)

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O Banco Mundial mediu o efeito dos impostos e das políticas de transferência de renda sobre a desigualdade econômica em países da América Latina.

Os pesquisadores notaram que, no Brasil, no Uruguai e no México, esses fatores têm gerado uma redução sensível das disparidades de renda, enquanto no Peru o impacto foi pequeno, e na Bolívia, nulo.

O estudo, intitulado “Social gains in the balance” (“Ganhos sociais na balança”, em tradução literal), constatou que a desigualdade no Brasil diminui quando são descontados do rendimento das pessoas os tributos diretos, como o Imposto de Renda, o IPTU e o IPVA, assim como quando são contabilizados os impactos dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Já os tributos indiretos (aqueles que são embutidos nos preços dos produtos, como o ICMS e o ISS) aumentam a desigualdade, mas não o bastante a ponto de reverter a redução provocada pelos impostos diretos e pela transferência de renda, segundo o Banco Mundial.

O trabalho mede a desigualdade econômica por meio do coeficiente de Gini, um indicador que varia de zero a um, em que zero significaria igualdade total e um seria uma situação de desigualdade extrema.

Foram definidos diferentes conceitos de renda e para cada um deles foi calculado o coeficiente de Gini, como indica o gráfico mais abaixo.

Renda de mercado: é o rendimento bruto das famílias, antes da intervenção do Estado por meio de impostos diretos e de programas de transferência de renda. Quando se considera a renda de mercado da população, o índice de Gini no Brasil é de 0,579.

Renda líquida de mercado: é a renda de mercado menos os impostos diretos. Nesse caso, o coeficiente de Gini cai para 0,565. Isso ocorre porque o Imposto de Renda é progressivo, ou seja, os que ganham menos são isentos ou pagam menos. Os impostos diretos retiram parte do rendimento dos mais ricos, diminuindo a desigualdade.

Renda disponível: é a renda líquida de mercado mais o dinheiro recebido por programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Quando esse valor é contabilizado, temos a maior queda da desigualdade, em que o coeficiente de Gini fica em 0,544.

Renda pós-fiscal: é a renda disponível menos os impostos indiretos. Os pesquisadores calcularam o peso de tributos como ICMS e ISS na renda das famílias de diversos estratos sociais. Como os pobres são mais afetados do que os ricos por esse tipo de tributação, o coeficiente de Gini teve ligeira alta nesse cenário, para 0,546.

Opinião

É possível que alguns dos leitores que chegaram até aqui estejam indignados com a informação de que os tributos, ao menos os diretos, têm o lado bom de reduzir a desigualdade econômica.

Para muita gente, imposto é sinônimo de roubo. O raciocínio é mais ou menos o seguinte: “Sou eu que acordo cedo para trabalhar, fui eu que estudei e me preparei para chegar aonde cheguei. Por mérito próprio, sem nenhuma ajuda do Estado, construí meu patrimônio e não é certo que o governo tire parte dele para transferir a quem não teve a mesma competência que eu”.

Essa ideia só parece justa para quem não percebe a enorme desigualdade de oportunidades no país. Vou tomar como exemplo um caso pessoal. O neto da empregada dos meus pais frequentou minha casa durante parte da infância. Ele se chamava Edicarlo e tinha a minha idade.

Eu sempre soube, não sei como, que teria um futuro melhor que o dele. Eu estudava em uma escola melhor e não tinha feito nada a mais que ele para merecer isso. Meus pais podem ter feito, mas eu não. Quando estávamos na terceira série, vi que ele ainda estava aprendendo multiplicação, enquanto eu já passava pela fração.

Depois, comecei a estudar inglês e francês fora da escola regular, o que, nem precisaria dizer, era impensável para o Di, como era chamado. Isso para não falar que meu pai me ensinava música e discutia comigo meus trabalhos de história e filosofia, enquanto minha mãe corrigia meu português (e até hoje lê todos os posts que escrevo, mas aí já são outros quinhentos).

Além do mais, meus vizinhos e colegas também eram filhos da classe média e desenvolvemos, juntos, padrões de comportamento que depois se revelaram adequados aos anseios dos empregadores. Mais tarde, vários dos meus amigos de infância se tornaram excelentes contatos profissionais. Enfim, tínhamos todas as condições de entrar no mercado de trabalho pelo andar de cima.

Já na faculdade, em uma determinada manhã recebi a notícia de que Di havia sido assassinado, após uma briga em um campeonato de futebol na favela. Além de não ter nenhum dos benefícios que eu tinha por ser de classe média, ele ainda enfrentava o desafio de morar em um ambiente altamente instável, para dizer o mínimo. Se Di quisesse chegar aonde eu cheguei, ele deveria ser muitas vezes mais competente do que eu.

Não considero racional, portanto, o argumento de que tudo o que tenho foi obtido exclusivamente por mérito meu. Sem falsa modéstia, acredito que aproveitei bem as oportunidades que tive, mas certamente tive mais oportunidades do que muita gente.

Há quem diga que o crescimento econômico seria suficiente para combater a desigualdade. Essa ideia está errada. A expansão do PIB (produto interno bruto) pode reduzir a pobreza, mas não a desigualdade. Pode aumentar a quantidade de bens e serviços a que parte dos pobres tem acesso, mas elevará também as posses dos mais ricos, sem diminuir significativamente a distância entre os dois grupos.

Por exemplo: os favelados só têm celular hoje por causa do capitalismo. Mas o mesmo capitalismo não deu a eles o acesso a boas escolas e hospitais nem aos contatos profissionais que os ricos têm desde pequenininhos – muito menos à herança a que os filhos de proprietários têm direito. Por mais que se melhorem as condições dos pobres, os ricos, se dependermos só do mercado, sempre terão melhores perspectivas.

A única forma que conheço de combater a desigualdade de oportunidades é o estabelecimento de políticas públicas com essa finalidade, nas áreas de educação, saúde e outras (além da transferência de renda como medida emergencial), que não podem ser bancadas senão com dinheiro de impostos. Projetos sociais de empresas são complementos importantes e talvez indispensáveis.

Mas é fundamental que existam programas sociais de Estado. Os empresários, quando desenvolvem um projeto em uma comunidade, por exemplo, podem aceitar as sugestões daqueles que são beneficiários. Porém, somente aceitam se quiserem. Já quando se trata de uma política de Estado em um país democrático, as decisões representam o conjunto dos cidadãos – até os mais pobres têm o direito de tentar influenciar e de exigir que as promessas sejam cumpridas. Se o setor público não oferece o retorno esperado, entramos em outro problema.

Aqui, precisaríamos de um complemento a esse estudo do Banco Mundial, que não examina a gestão do dinheiro público. (E nem é esse o objetivo da pesquisa, que é bastante abrangente e aprofundada ao mesmo tempo; o fato de não ter examinado essa outra seara não a torna, de maneira nenhuma, desimportante.)

Em tese, mesmo os impostos diretos podem ser usados para aumentar a desigualdade social – por exemplo, se toda a quantia arrecadada for distribuída para quem já é rico. Nessa questão, não há muito segredo. Para que o dinheiro público seja bem gasto, a população precisa acompanhar os movimentos dos seus representantes e examinar friamente suas atitudes. Friamente quer dizer: sem torcida. Sem argumentos falsos ou “memes” mentirosos.

Um exemplo clássico de argumento falso quando se fala em desigualdade de oportunidades é citar uma exceção como se ela tivesse potencial para virar regra. Claro que há pessoas que vieram de famílias extremamente pobres e subiram na vida. São casos excepcionais.

O que não faz sentido é dizer que, se um pobre ficou rico, todos deveriam ser capazes de ficar. Se isso fosse verdade, então todas as pessoas de classe média teriam de ser competentes o bastante para criar uma empresa como o Google ou Facebook. No Brasil, os que não conseguirem podem culpar os impostos, o custo Brasil etc. Mas mesmo nos EUA e em qualquer lugar do mundo, pessoas como Mark Zuckerberg são exceções. E as políticas públicas não podem ser direcionadas para as exceções.

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Adendo

Alguns leitores parecem ter entendido que eu defendo a transferência de renda como única política pública de um governo.

Apesar de eu jamais ter dito isso, vou tentar deixar mais claro. Em certo parágrafo, afirmo: “A única forma que conheço de combater a desigualdade de oportunidades é o estabelecimento de políticas públicas com essa finalidade”. Para não haver dúvida, acrescento o seguinte: “nas áreas de educação, saúde e outras (além da transferência de renda como medida emergencial)”.

Adendo 2

Os resultados do Brasil apresentados pelo Banco Mundial foram baseados no estudo “Os efeitos da alta tributação no Brasil e dos gastos sociais sobre a distribuição da renda das famílias”. A íntegra desse trabalho pode ser acessada aqui.

* Acrescentado o item ‘Adendo 2’ às 13h53