Achados Econômicos

Restituição do IR atingiu 3 milhões de pessoas a menos neste ano

Sílvio Guedes Crespo

Atualizado às 16h33*

As restituições do Imposto de Renda de 2013 chegaram a 5,5 milhões de pessoas nos quatro primeiros lotes, liberados de junho a setembro, segundo dados da Receita Federal.

No ano passado, no entanto, 8,5 milhões de contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 já haviam recebido o dinheiro em setembro.

A diferença, de 3 milhões de pessoas, representa uma queda de 35% em relação ao ritmo de entrega das restituições de 2012.

O valor distribuído também caiu, mas em menor intensidade. Os quatro primeiros lotes do ano passado somaram R$ 8,8 bilhões para os contribuintes do IRPF 2012. Em igual período de 2013, o montante foi de R$ 6,6 bilhões, queda de 25%.

A redução do ritmo da entrega de restituições diminuiu apesar de o número de declarantes ter superado o do ano passado e batido recorde, com 26 milhões de pessoas.

Neste ano, a Receita começou a liberação das restituições com um lote recorde, devolvendo R$ 2,7 bilhões, 6% a mais do que em junho do ano passado.

Depois, no entanto, o ritmo caiu fortemente. O segundo e o terceiro lote beneficiaram menos da metade do número de contribuintes restituído no mesmo período de 2012. O quarto lote de 2013 atingiu 36% menos pessoas do que há um ano.

Cronograma

A Receita não tem uma explicação do porquê dessa redução. Afirma que a “liberação dos lotes obedece um cronograma de desembolso previamente estabelecido e que é cumprido rigorosamente”.

Em declarações à imprensa, alguns economistas disseram que a Receita pode estar segurando as devoluções de impostos para fazer caixa, acusação que o órgão nega.

O objetivo seria, segundo essa hipótese, aumentar o superávit primário (dinheiro que o governo guarda para pagar dívida) de julho a setembro. No entanto, as metas desse tipo de superávit são anuais. Se empurrar a devolução do dinheiro para dezembro, o resultado primário não muda.

Além disso, o governo remunera as restituições com a taxa básica de juros, a Selic, que subiu 1,5 ponto percentual desde junho. Como a Selic tem ficado acima da inflação, quanto mais tempo o governo segura a restituição, mais dinheiro perde.

Outra hipótese é de que, neste ano, tenha aumentado o número de pessoas que foram para a malha fina. A confirmação, porém, só vira em dezembro, quando a Receita liberar o último lote deste ano.

* Substituição da palavra 'beneficiou' por 'atingiu', no título.